A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado tem mais do 15 mil detentos para cerca do oito mil vagas, usando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência médica e jurídica e ausência por políticas por ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos para pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visita por Fachin, logo, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas de encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional Senappen e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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