A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: o estado tem Ainda mais de 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, utilizando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência médica e jurídica e ausência por políticas por ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos para pouco mais por 490 mil vagas, consolidando este País do futebol tais como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visita do Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas por encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este more info colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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